Informações sobre direitos, benefícios e situações do cotidiano, apresentadas de maneira clara e acessível.
Selecionamos temas relevantes para esclarecer dúvidas e compartilhar orientações jurídicas.
ALERTA DE SEGURANÇA
Criminosos podem utilizar nomes, fotografias e informações de processos para se passar por profissionais da advocacia e solicitar pagamentos indevidos.
Antes de realizar qualquer transferência, confirme a identidade de quem entrou em contato por um canal oficial do escritório.
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Entenda como as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga são avaliadas.
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Tempo de contribuição, idade, histórico previdenciário e regras aplicáveis podem influenciar o direito ao benefício.
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Dependendo da situação e dos requisitos legais, uma sequela permanente pode dar direito ao Auxílio-Acidente.
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Conheça aspectos importantes sobre partilha de bens, acordos e as possibilidades de realização judicial ou extrajudicial.
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Saiba por que a identificação dos bens, dos herdeiros e da documentação é importante na organização do inventário.
Saiba maisConheça três temas que despertam dúvidas frequentes e exigem atenção às regras legais.
01 / PREVIDENCIÁRIO
O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que preencham os requisitos legais, incluindo os critérios de renda.
Entenda o benefício
02 / PREVIDENCIÁRIO
O Auxílio-Acidente tem natureza indenizatória e pode ser devido quando sequelas permanentes reduzem a capacidade para o trabalho habitual, observados os requisitos legais.
Entenda o benefício
03 / LEGISLAÇÃO
A posse regular e o porte de arma de fogo são autorizações diferentes. Entenda a importância do registro, dos requisitos legais e dos limites da autorização concedida.
Consultar informações oficiaisOs conteúdos desta página possuem caráter informativo e não substituem a orientação jurídica personalizada.
